quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Plenário do TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016



O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. 

O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. Ele agradeceu a valorosa contribuição do ministro Henrique Neves que, juntamente com as áreas técnicas, assessorias do Tribunal e equipe do gabinete do relator, “realizou em exíguo prazo estudos visando ao aperfeiçoamento do texto da minuta de resolução do calendário eleitoral”. O ministro salientou, ainda, a participação dos TREs com as suas propostas.

Gilmar Mendes ressaltou que, diferente de outras eleições, em que a minuta do calendário eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que antecede o pleito, esta foi submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

“A expectativa de alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, acrescentou o relator.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária - Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias - As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos - Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral - A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Livro escrito por Pajés Huni Kuin de Jordão é finalista do Prêmio Jabuti deste ano

O livro descreve tratamentos e curas tradicionais utilizados pelo povo Huni Kuin do rio Jordão, onde estão catalogadas 109 plantas e suas diferentes formas de utilização. A catalogação das plantas seguiu a sistematização do conhecimento segundo os próprios pajés Huni Kuin, de acordo com a sua nomenclatura tradicional e divisões por famílias e grupos. Escrito em parceria com o Jardim Botânico do Rio de janeiro, o livro traz também a nomenclatura científica das plantas.
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A autoria do livro é dos pajés Huni Kuin do rio Jordão que durante anos, sistematizaram as informações tradicionais que posteriormente foram reunidas no livro. Os organizadores são o pajé Agostinho Iká Muru, do Jordão e Alexandre Quinet, taxonomista do Jardim Botânico, editado pela Dantes Editora.
Considerado uma iniciativa pioneira de diálogo entre os saberes tradicionais e científico, a indicação do livro como finalista do Prêmio Jabuti foi recebida com entusiasmo por pela editora Anna Dantes, da Dantes Editora.
“O livro não tem fins lucrativos, trata-se muito mais de um exercício de coletividade”, explica ao site Juruá Online.
Os dez por cento referentes aos direitos autorais do livro são repartidos com os indígenas que de alguma maneira, trabalharam no processo de edição.
Fonte “Hatxa Kuin”
Uma das particularidades do livro é a profusão de detalhes em “kenê” – desenhos geométricos tradicionais que configuram uma forma de linguagem cultural muito presente na cultura e na arte huni kuin.
Anna Dantes explica que a editora criou uma fonte própria para a edição do livro, baseada na forma com que os próprios pajés e professores huni kuin escrevem em seus cadernos de anotações. A fonte foi batizada de fonte Hatxa Kuin palavra que designa a língua Huni Kuin.
Planta Mestra
Um dos pontos altos do livro Una Isi Kayawá, é que não se trata de um simples catálogo de plantas medicinais, e sim, da apresentação de um sistema de tratamento próprio, onde estão presentes, as tradicionais infusões de plantas medicinais, mas também o uso na forma de colírio, as defumações, os sopros, o rapé e os cantos que fazem parte desta medicina.
Um dos fundamentos básicos do sistema de medicina tradicional nativa é que uma planta não se resume a ideia reducionista de um princípio ativo que possa ser isolado e patenteado conforme a vontade e o desejo da ciência.
A concepção indígena trabalha com a possibilidade de uma planta inclusive ser uma “professora”, ou seja, ela própria, indicar ao pajé, qual o melhor caminho de cura para determinado paciente.
“Não é apenas um princípio ativo, mas sim, um poder, uma inteligência, que opera junto com o planeta para a obtenção da cura”, nos conta Anna.
“O maior resultado do livro não é o financeiro, mas sim o entendimento de que existe outra forma de cura que envolve a espiritualidade, e o reconhecimento de uma matriz de pensamento indígena que tem a generosidade de compartilhar este conhecimento com todos nós”, conclui. O resultado do Prêmio Jabuti será conhecido no dia 19 de novembro.
FONTE: ac24horas

O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB JORDÃO REALIZARA SUA CONFERENCIA MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA 21

         EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL             
     O Comitê Municipal do PCdoB de Jordão - Acre, considerando a reunião do Comitê Estadual do Partido ocorrida em outubro de 2015, que deliberou acerca das Convenções Municipais do processo eleitoral de 2015. 
Considerando ainda, a Reunião Plenária deste Comitê Municipal realizada em 2015 do corrente ano, CONVOCA, por este presente Edital Público, todos os filiados do Partido comunista do Brasil – PC do B, do Município de Jordão a participarem da CONFERENCIA MUNICIPAL, e terá a seguinte Ordem do Dia:

1) ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO COMITER MUNICIPAL;
2) CONJUNTURA COM OS PARTIDOS ALIADOS;
3) ATUAÇÃO DO PARTIDO NO CAMPO INSTITUCIONAL ESTADUAL E MUNICIPAL.


DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2015
LOCAL: CENTRO DE FLORESTANIA
HORÁRIO INICIAL: 07:00 HORAS DA NOITE





Roberto Rodrigues de Olinda
Presidente do PC do B
  







Jordão - Acre, 02 de novembro de 2015.